Política de Privacidade

  • Política de Privacidade – Lumo Studio

  • Introdução

  1. A presente Política de Privacidade descreve como a Lumo Studio coleta, usa, armazena e compartilha dados pessoais dos usuários da Plataforma, em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD – Lei nº 13.709/2018).

    1. Dados coletados

    2.1. Dados de cadastro: nome, e-mail, cpf/cnpj (quando aplicável para artistas e clientes do Brasil), endereço, telefone.

    2.2. Dados de pagamento: número do pedido, comprovantes; os dados sensíveis de pagamento (cartão) não são armazenados pela Lumo Studio; são processados por intermediadores (Stripe, PayPal).

    2.3. Dados de navegação e rastreamento: endereço IP, logs de acesso, cookies e informações de uso do site.

    2.4. Dados fornecidos voluntariamente: referências para commissions, imagens, documentos de verificação de idade.

    1. Finalidades do tratamento

    3.1. Processamento de pedidos e pagamentos; conferência fiscal e logística de envio.

    3.2. Comunicação com o cliente (e-mail, SMS) sobre pedidos, promoções e atualizações contratuais.

    3.3. Prevenção de fraudes e cumprimento de obrigações legais.

    3.4. Melhoria da experiência de navegação e personalização de conteúdo (uso de cookies).

    1. Base legal

    4.1. Execução de contrato: tratamento necessário para cumprimento das obrigações contratuais de compra e venda.

    4.2. Consentimento: quando aplicável (ex.: marketing direto).

    4.3. Cumprimento de obrigação legal ou regulatória.

    4.4. Legitimo interesse: prevenção a fraudes e segurança da plataforma.

    1. Compartilhamento de dados

    5.1. Com artistas e parceiros logísticos para execução dos serviços (envio, repasse).

    5.2. Com provedores de pagamento e plataformas de análise (quando necessário).

    5.3. Apenas quando estritamente necessário e sob cláusulas contratuais de confidencialidade.

    1. Armazenamento e segurança

    6.1. Medidas técnicas e administrativas para proteção de dados (criptografia, controle de acesso).

    6.2. Dados pessoais serão retidos pelo período necessário ao cumprimento das finalidades ou enquanto houver obrigação fiscal/contábil.

    1. Direitos do titular

    O usuário tem o direito de solicitar: acesso, correção, anonimização, portabilidade, eliminação, oposição ao tratamento e revogação do consentimento, nos termos da LGPD. Pedidos podem ser dirigidos ao e-mail: contact@lumostudioofficial.com.

    1. Cookies

    8.1. A Plataforma utiliza cookies essenciais e de análise. O usuário pode configurar seu navegador para rejeitar cookies, podendo perder funcionalidades.

    1. Contato Para Dados Pessoais

    9.1. Para assuntos relacionados à privacidade e proteção de dados, o titular pode entrar em contato através do e-mail: contact@lumostudioofficial.com

    1. Atualizações

    10.1. Esta Política poderá ser atualizada; alterações serão publicadas na Plataforma.